LPS

Termos de Uso

Última atualização: 15 de outubro de 2026

Estes Termos regem o uso do site lps.dev.br e dos aplicativos, integrações e serviços (“Serviços”) oferecidos pela LAGUNA PRODUCT STUDIO LTDA (“LPS”), CNPJ 43.076.159/0001-00. Ao utilizar os Serviços, você concorda com estes Termos.

1. Serviços

A LPS atua com design e desenvolvimento de software, aplicativos e produtos digitais, e serviços de marketing. Condições específicas de cada projeto (escopo, prazos, valores) são definidas em proposta ou contrato próprio, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito.

2. Uso adequado

Você se compromete a usar os Serviços de forma lícita, sem tentar acessar áreas ou dados não autorizados, interferir em seu funcionamento ou utilizá-los para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

3. Contas e integrações de terceiros

Alguns Serviços podem se conectar a plataformas de terceiros mediante sua autorização. O uso dessas plataformas está sujeito aos termos e políticas delas. Você pode revogar essas autorizações a qualquer momento.

4. Propriedade intelectual

As marcas, layouts, textos e códigos da LPS são protegidos por lei. A titularidade de entregáveis produzidos para clientes segue o que for acordado em contrato.

5. Limitação de responsabilidade

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. Na máxima extensão permitida pela lei, a LPS não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades causadas por terceiros, incluindo plataformas e provedores externos.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.

8. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Pelotas, RS, para dirimir quaisquer controvérsias.

9. Contato

contato@atriotecnologia.com.br